E aí pessoal, tudo bem com vocês?
Na nossa próxima aula falaremos sobre Poder, Política e Estado.
Então... lá vamos nós!
Os atos políticos e as ações do Estado fazem parte de nossa vida, e é atuando politicamente que entendemos e assumimos nosso papel na sociedade. Mas, quando ouvem falar em poder e política, as pessoas quase sempre pensam em troca de favores, corrupção e falcatruas, impostos elevados, mau uso do dinheiro público, etc. Essas associações negativas resultam de uma idéia preconceituosa a respeito da política e do papel do Estado, e servem de argumento para justificar a omissão e a recusa à participação nos assuntos políticos.
Muita gente acredita que poder e dominação só podem ser exercidos pelo Estado, mas, tentaremos ver, que há várias outras formas de dominação em todos os setores das relações sociais.
Mas antes de falarmos sobre tudo isso, vamos invadir a História e entender como surgiu o Estado moderno.
O Estado moderno surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações políticas até então dominantes na Europa.
Como a gente já comentou nas outras aulas o poder, no período medieval, estava nas mãos dos senhores feudais, que mantinham o controle sobre a maior parte das terras e sobre toda a sociedade.
Esse tipo de dominação foi pouco a pouco sendo minado pelas revoltas dos camponeses, pela recusa no pagamento de impostos feudais e pelo crescimento das cidades e do comércio, desagregando os feudos.
Ao mesmo tempo, à partir do século XIV, começa a ocorrer um processo de centralização e concentração:
- das Forças Armadas e do monopólio da violência
- da estrutura jurídica, isto é, dos juízes e dos tribunais em várias instâncias
- da cobrança de impostos, um signo do poder, e ao mesmo tempo um meio de assegurar a manutenção das Forças Armadas, da burocracia e do corpo jurídico
- de um corpo burocrático para administrar o patrimônio público como as estradas, os portos, o sistema educacional,a saúde, o transporte, e vários outros setores.
Essa centralização e concentração desses poderes e instituições caracterizam o Estado moderno, que assumiu diferentes formas até hoje.
Mas como diria nosso querido Jack Estripador, vamos por partes!
Começando pelo Estado Absolutista
Que surgiu no contexto da expansão do mercantilismo. O Estado Absolutista foi implantado primeiro em Portugal, no final do século XIV, com a revolta de Avis. Mas foi na França, no reinado de Luís XIV, que teve seu ponto alto.
A concentração de poderes no Estado Absolutista pode ser resumida pela frase de Luís XIV (o cabeludo charmoso da foto abaixo): "O Estado sou eu".
Assumindo total controle das atividades econômicas, o Estado intervinha nas concessões dos monopólios, fixava preços e tarifas, administrava a moeda e os metais preciosos. O acúmulo desses bens era a expressão máxima de riqueza de um país. Ele também assumia a responsabilidade de centralizar e praticar justiça, cuidando do contingente militar e criando exércitos profissionais.
E de onde vocês acham que vinha o dinheiro que financiava todas essas atividades?
Para financiar tudo isso foram criados os impostos gerais.
O Absolutismo então, colocou frente a frente os interesses dos estamentos feudais dominantes, a nobreza e clero, e os da burguesia, que estava em ascensão na época. Interesses referentes à justiça, administração do patrimônio público e à administração econômica.
Como reação ao Absolutismo, surge o Estado liberal
Surge no século XVIII, tendo como valores primordiais o individualismo, a liberdade e a propriedade privada. Ganhou grande projeção como adversário da concentração do poder pelo Estado, principalmente no que dizia respeito às atividades econômicas.
O Estado Liberal apresentava-se como representante de toda a sociedade, tendo o papel de "guardião da ordem", não intervindo nas relações entre os indivíduos, mas mantendo a segurança para que todos pudessem desenvolver livremente suas atividades.
Estabelecendo-se assim então a total divisão entre o público e o privado.
Politicamente se fundamentou a idéia de soberania popular, que podemos se ver presente nesse trecho de nossa constituição: "Todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Isso significa que, numa eleição, os votantes se pronunciam elegendo os representantes da vontade popular. O Parlamento, passa então a ser a instituição central do Estado Liberal.
De acordo com o pensamento liberal o Estado não deve intervir na economia, A charge abaixo expressa bem essa concepção:
As atividades econômicas, então, devem ser reguladas por si mesmas, ou seja pelo próprio mercado. De acordo com Adam Smith, a plena liberdade para a produção e a circulação de mercadorias garantiria, conforme o pensamento liberal, o progresso das empresas e das nações, contribuindo até para a paz mundial.
Todas essas concepções do pensamento liberal começaram a desmoronar no final do século XIX e caíram definitivamente com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Isso porque, a intensa concorrência entre as empresas foi provocando o desaparecimento das pequenas firmas, que faliam ou eram compradas pelas maiores. A concentração foi ficando tão grande e o capital na mão de tão poucos que a concorrência passou a ser entre países, não mais só entre empresas.
A guerra de mercado chegou a vias de fato, ou seja, transformou-se numa guerra de verdade entre os países. As crises econômicas tornaram-se frequentes e competição entre as nações ficou ainda maior. A eclosão da Primeira Guerra teve origem nessas disputas entre as nações européias.
No século XX, a presença foram dos Estados Nacionais
O Estado Liberal então, não dava mais conta da realidade e dos interesses da burguesia. A partir da Primeira Guerra, surgiram novas formas de organização estatal: O Estado fascista e o Estado soviético.
O Estado fascista foi organizado nas décadas de 1920 e 1930, primeiramente na Itália e na Alemanha ( com o nazismo ) e posteriormente em vários países europeus. A participação política foi o que basicamente distinguiu os dois regimes. No estado fascista, a participação política significava plena adesão ao regime e a seu líder máximo, ou seja, ninguém podia fazer qualquer crítica ou oposição ao governo.
Já o Estado soviético decorreu da primeira experiência socialista, iniciada em 1917, na Rússia. Onde procurava-se fazer frente às condições precárias de vida das classes trabalhadoras.
É bom a gente não esquecer que as idéias socialistas já estavam presentes em toda a Europa há mais de meio século, apenas se concretizavam no momento com a Revolução Russa.
O desafio era criar mecanismos efetivos de participação dos camponeses, operários e soldados, desde que fossem organizados no interior do Partido Comunista, que era a estrutura dominante.
Essas duas forças políticas se confrontaram durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No final do conflito, os vitoriosos dividiram-se em dois blocos: o socialista, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e o capitalista, sob o comando dos Estados Unidos. Os dois haviam se aliado para participar da guerra e da derrocada do fascismo-nazismo.
A URSS organizava-se como um estado planificado e centralizado, cujos órgãos estavam ligados ao Partido Comunista. Não havendo a menor possibilidade de participação política que não fosse através do partido.
Vários outros países da Europa adotaram essa forma de organização do poder: Polônia, Hungria, Iugoslávia e a Alemanha Oriental. Outros países fora da Europa também, como a China continental e Cuba.
Com o processo de globalização crescente e em decorrência de problemas internos, a partir de 1985 a URSS entrou em processo de dissolução. O Estado soviético começou a se desfazer nos países que o adotavam. A queda do Muro de Berlim em 1989, assinalou de modo emblemático o fim do Estado soviético e o questionamento do poder concentrado em um só partido.
Essa forma de organização estatal continua vigente, com variações, em Cuba, no Vietnã, na Coréia do Norte e na China, com a manutenção de um partido único e a planificação central da economia.
O bloco dos países capitalistas, após a Segunda Guerra, tentou reconstruir a economia ocidental com novas bases. Disseminou-se então a forma de organização estatal chamada de: Estado do bem-estar social.
Mas como assim?
Esse modelo permitia enfrentar, por um lado, os movimentos trabalhadores que exigiam melhores condições de vida, e por outro, as necessidades do capital, que buscava alternativas para a construção de uma nova ordem econômica mundial diante do bloco socialista.
As bases teóricas para tanto, foram dadas principalmente pelo economista John Maynard Keynes na década de 1930, que se fundamenta pelas políticas adotadas pelo governo estadunidense para sair da profunda depressão desencadeada pela crise de 1929.
mas qual a finalidade desse Estado de bem-estar?
Tinha como finalidade e característica básica a intervenção estatal nas atividades econômicas, regulando-as, subsidiando-as, executando grandes investimentos e obras, redistribuindo rendimentos, visando sempre, pelo menos teoricamente, ao bem-estar da maioria da população.
A idéia era romper com o centenário princípio do liberalismo, que rejeitava qualquer função intervencionista do Estado.
Baseado nesses conceitos, os capitalistas modernos propunham moradia digna, educação básica pública, assistência a saúde, transporte coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro-desemprego, enfim, um mínimo de bem-estar econômico e social.
Tudo isso feito com investimento maciço do Estado, que redimensionava suas prioridades para proporcionar trabalho e algum rendimento à maior parte da população, para que esta se tornasse consumidora, e assim, possibilitasse a manutenção da produção sempre elevada.
Alguns chamam isso de "cidadania do consumidor", ou seja, a cidadania entendida como um mecanismo de mercado.
Mas, enquanto isso nos países periféricos da América Latina, o que se viu foi uma variedade de formas governamentais, entre as quais as ditaduras que se implantaram por meio de golpes militares. Esses golpes era deflagrados como se fossem constitucionais, isto é, como se tivessem de acordo com a lei. Uma vez no poder, os golpistas exerciam todo o controle sobre os indivíduos e grupos organizados da sociedade.
Mas estas são cenas dos próximos capítulos!
Por hoje é só!
Até amanhã!
Bom final de sexta feira!
Beijos
Fernanda
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